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Tarja preta: venda regrada

As regras para a venda de remédios de tarja preta vão mudar. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária desenvolveu um novo programa de
computador para registrar as compras desse tipo de medicamento. As
novas determinações entram em vigor em 2008.


A caneta e o caderno de anotações estão com os dias contados nos registros de vendas de medicamentos psicotrópicos, aqueles com a tarja preta. Hoje em dia, profissionais de todo o país fazem a verificação da venda desse tipo de medicamento, vendido sob controle, de forma manual, através de um livro que contém todas as entradas e saídas de receitas. Para garantir uma fiscalização mais eficaz, a venda desse medicamento será regrada de acordo com uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As farmácias deverão preencher um formulário digitalizado a cada venda de medicamento com tarja preta. Os dados serão enviados à Anvisa, uma vez por semana, por
meio eletrônico.

Pelo modelo antigo, as farmácias apenas apresentam um registro preenchido manualmente de cada venda de remédio especial. De três em três meses, a Vigilância Sanitária recolhe esses papéis, inclui as
informações no computador e envia à Anvisa. A demora dificulta a detecção de possíveis problemas. A tarja preta informa que o medicamento é de alto risco, não pode ser usado sem prescrição médica
e que só podem ser vendidos com apresentação da receita. As receitas desses tipos de medicamento ficam retidas nos estabelecimento distribuidor do medicamento e são recolhidas, periodicamente, pelos serviços públicos de saúde.

Para a subgerente de uma farmácia, Mariana de Almeida, a mudança traz pontos positivos, porque valoriza o farmacêutico, já que para executar o programa da Anvisa, o credenciado deve possuir diploma. "Só um farmacêutico vai poder ter a senha de acesso ao programa. Só vão ter acesso a esse tipo de medicamento, vendido em larga escala, profissionais da área. É até mesmo uma grande oportunidade para novas contratações", analisa Mariana.

Para a farmacêutica e para o estabelecimento, a rotina só vai ser alterada no sentido burocrático. "Agora vamos ter que fazer levantamentos semanais e mensais do medicamento", diz. No entanto, ela acredita que a nova medida pode sim ajudar na fiscalização, à medida que todo controle que procura a melhoria da saúde pública é bem-vindo.

O secretário municipal de Saúde, Alberi Grando, frisa que os medicamentos tarja preta agem diretamente no sistema nervoso central do paciente. Por isso ele faz uma ressalva, que todos os medicamentos, não apenas o de tarja preta, mas os demais devem ser indicados e prescritos por profissionais habilitados. "Os efeitos colaterais de um medicamento, dependendo da pessoa, pode ser um efeito muito ruim. Por exemplo, se você usa um moderador de apetite, ao mesmo tempo o medicamento também aumenta a excitação mental e motora da pessoa. Isso faz com que a própria pressão arterial possa aumentar. Se nesse caso, você for uma pessoa hipertensa os efeitos colaterais serão sérios. Portanto, é fundamental que os medicamentos sejam receitados pelos
profissionais habilitados", relata Grando.

Acesso
A Anvisa já estuda uma linha de financiamento de computadores especialmente para farmácias. As condições vão ser estabelecidas pela Caixa Econômica Federal. Quem ainda não tem acesso à internet vai poder continuar utilizando o sistema antigo durante o período de transição, que vai até abril de 2008. Depois disso, os estabelecimentos que não tiverem acesso à internet não vão poder vender remédios controlados.

Por que o controle?
* Os medicamentos sujeitos a controle especial estão listados na Portaria 344/98 do Ministério da Saúde.
* O controle especial foi estabelecido por que determinados medicamentos, apesar de extremamente eficazes, podem oferecer riscos elevados à saúde se o consumo não for racional.
* Entre os produtos abrangidos pela Portaria 344 estão os entorpecentes, psicotrópicos, anabolizantes, entre outros.
* Esses medicamentos são conhecidos pela tarja preta impressa na embalagem, mas também podem apresentar tarja vermelha e demandarem receita médica em duas vias.
* O que as autoridades sanitárias defendem é o equilíbrio entre o acesso de quem precisa utilizar medicamentos controlados e a restrição ao uso abusivo.
* É o caso, por exemplo, dos anabolizantes e anorexígenos, muitas vezes procurados por pessoas que buscam um corpo perfeito e ignoram ou não sabem os perigos que o uso inadequado desses produtos pode causar à saúde. (Fonte: Anvisa)

 
Fonte: Jornal O Nacional Bookmark and Share
 
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